PEC transfere controle de recursos minerais para estados

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Mudanças no Processo de Execução Civil

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Congresso aprova LDO 2006

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

MS: lei determina tempo de espera em bancos

PSL questiona poder do Ministério Público para quebrar sigilos bancário e fiscal

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social

A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal

O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.

Direito tributário. Contribuições previdenciárias. Artigo 22-a da lei nº 8.212/91.

O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestaram os Ministros Celso de Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.

Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da empresa em rede social interna

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